As Conferências Municipais de Cultura, que o PolObs dinamiza, são espaços abertos, democráticos e paritários, que pretendem criar condições para proporcionar uma ampla participação social no processo de diagnóstico da conjuntura cultural dos territórios, permitindo a produção de documentos colaborativos que deverão ser tidos em conta na elaboração dos PEMCE.
As Conferências Municipais de Cultura decorrem ao longo de um dia num espaço cultural do território: de manhã e de tarde são dinamizados Grupos de Trabalho para debater um conjunto de temáticas relevantes para a reflexão sobre as políticas culturais locais; e ao final da tarde decorre uma Sessão Plenária, com todos os participantes nos Grupos de Trabalho e aberta a todos os interessados, para se fazer uma primeira apresentação, discussão e recolha de comentários ao trabalho desenvolvido ao longo dos Grupos de Trabalho.
Com as Conferências Municipais de Cultura pretendemos atingir os seguintes objetivos:
- convocar as comunidades para participar ativamente nas duas fases do projeto de elaboração do PEMCE;
- auscultar a população sobre as dinâmicas culturais municipais;
- recolher dados no âmbito da produção de “Um olhar externo sobre as dinâmicas culturais municipais” (fase 1 do projeto);
- empoderar as comunidades para um envolvimento qualificado no processo participativo de elaboração do PEMCE;
- sensibilizar as comunidades para a importância do processo participativo de elaboração do PEMC.
Tendo em consideração a metodologia colaborativa a adotar, cada Grupo de Trabalho poderá integrar um máximo de 20 participantes do território. Sempre que o número de interessados exceder o limite máximo definido, a equipa do PolObs aplica critérios de seleção com o objetivo de assegurar a diversidade (e.g. género, idade, setor de atividade, proveniência geográfica). De realçar que, não obstante a seleção privilegiar a diversidade dos participantes, nesta fase de arranque das Conferências Municipais de Cultura em Portugal, não é objetivo principal a constituição de Grupos de Trabalho representativos da diversidade dos territórios – na metodologia desenhada pelo PolObs há outros instrumentos em que a representatividade é privilegiada (e.g. entrevistas, grupos de discussão).
Nas Conferências Municipais de Cultura há quatro tipologias de participantes com responsabilidades especiais:
- o facilitador do PolObs faz a moderação e assegura a aplicação dos procedimentos metodológicos em todos os Grupos de Trabalho e na Sessão Plenária;
- o relator de cada Grupo de Trabalho é designado de entre os participantes do território e fica com a responsabilidade de elaborar uma súmula dos resultados do trabalho desenvolvido no Grupo de Trabalho para apresentar oralmente na Sessão Plenária, e de redigir um texto para integrar no documento colaborativo com os resultados preliminares da Conferência Municipal de Cultura;
- o observador externo (ao processo e/ou ao território) é convidado pelo PolObs para acompanhar o desenrolar dos trabalhos de um Grupo de Trabalho e da Sessão Plenária, onde faz uma breve comunicação oral com um comentário geral sobre a observação realizada, que, posteriormente, transforma numa reflexão crítica para integrar no documento colaborativo com os resultados preliminares da Conferência Municipal de Cultura;
- os técnicos de investigação do PolObs têm como principal função recolher notas de campo de todo o processo, que poderão ser utilizadas posteriormente pelos relatores e observadores, mas também em outras fases do processo de elaboração de PEMCE.
Os resultados preliminares das Conferências Municipais de Cultura são compilados no documento “Contributos da Conferência Municipal de Cultura para o Plano Estratégico Municipal de Cultura”, que é disponibilizado, no máximo dois meses após a realização da CMC, nas páginas na internet do município e do PolObs. Os textos e as reflexões que integram o documento, e que serão tidas em conta no processo de elaboração dos PEMCE, são produzidos por um conjunto diversificado de participantes nas Conferências Municipais de Cultura (e.g. investigador responsável, técnicos de investigação do PolObs, relatores do território, observadores externos). Com a devolução dos resultados preliminares das Conferências Municipais de Cultura ao território, pretendemos reforçar o efetivo e consequente envolvimento e participação das comunidades e dos protagonistas do ecossistema cultural do território no processo colaborativo e participativo de elaboração dos PEMCE.